PAC – Política Agrícola Comum
A nova PAC
O projeto FUTURAGRI, cofinanciado pela União Europeia, liderado pela INOVA+ e apoiado por uma rede de cooperação de entidades nacionais e internacionais, tem como objetivo informar e esclarecer a população nacional sobre a Política Agrícola Comum (PAC) (CAP – na sigla em inglês),e assumir um papel fundamental no panorama agrícola na União Europeia (UE) e particularmente em Portugal.
O nome do projeto baseia-se no propósito de sensibilizar a população sobre o futuro do desenvolvimento rural e da agricultura em Portugal. Com uma duração de 12 meses, este projeto é uma continuidade dos projetos e esforços iniciados com as iniciativas Greenlight e GreenlightPlus (ver website) mas com uma nova visão, estratégia e ação para o público-alvo.
A Ação da Nova PAC
A Nova PAC (2023-2027) compromete-se a distribuir o apoio financeiro de uma forma mais justa. (fonte https://ec.europa.eu)
- Os pagamentos por agricultor poderão ser reduzidos e nivelados no âmbito de uma redistribuição mais abrangente do apoio, das explorações agrícolas de maior dimensão para as de menor dimensão.
- É prioridade atribuir fundos a pequenas explorações agrícolas e aos jovens agricultores.
- O apoio financeiro dependerá do desempenho dos agricultores (adoção de práticas benéficas para o clima e o ambiente).
justo aos agricultores
agricultores na cadeia alimentar
alterações climáticas
e a biodiversidade
geracional
dinâmicas
alimentação e na saúde
milhões de
agricultores na UE
milhões de
agricultores na UE
Responsáveis por
dos terrenos na UE (quase metade da Europa)
Geram
milhões de empregos na cadeia agroalimentar
Atualmente, a PAC recebe
do orçamento da UE
e custa cerca de 30 cêntimos
por dia ao cidadão da UE
Regras da UE
A PAC é constituída por uma estrutura assente em dois pilares:
Pagamentos diretos e medidas de mercado
Desenvolvimento Rural
Factos e Números
Porque é que a Agricultura é um setor tão preocupante para a Europa?¹
- o rendimento dos agricultores é cerca de 40% inferior ao rendimento das atividades não agrícolas
- a agricultura depende das condições meteorológicas e do clima
- a procura dos consumidores é superior à capacidade de resposta dos agricultores
A agricultura precisa de assegurar a rentabilidade da atividade sem descorar a sustentabilidade e a responsabilidade pelo ambiente (preservar os solos e a biodiversidade)
A PAC da UE²:
- dá apoio a 7 milhões de beneficiários em toda a EU;
- proporciona alimentos de elevada qualidade a 447 milhões de europeus;
- dispõe de um orçamento de 386,6 mil milhões de euros, ou seja, um terço do orçamento total da EU;
- contribui para a ação climática com cerca de 40% do seu orçamento.
Sabias que…?
A PAC é financiada através de dois fundos, no quadro do orçamento da UE³:
Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
que presta apoio direto e financia medidas de mercado
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
que financia o desenvolvimento rural
